Política de Direitos Autorais

Esta Política de Direitos Autorais descreve como os titulares de direitos podem enviar uma notificação de suposta violação referente a conteúdo no Serviço e como os usuários podem enviar uma contranotificação.

Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act, Título 17 do Código dos Estados Unidos, Seção 512(c), o titular de direitos autorais ou seu agente pode enviar uma notificação de remoção por meio do nosso agente indicado abaixo. Para enviar uma notificação, inclua o seguinte:

Titulares de direitos e agentes autorizados que tratam de notificações regulares ou em grande volume podem se candidatar ao nosso Programa de Notificadores Confiáveis para processamento prioritário, envio em lote e um ponto de contato dedicado.

Notificação de Violação – Reivindicação

1. Uma assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais (ou de alguém autorizado a agir em nome do titular);

2. Identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido violada;

3. Identificação do material infrator a ser removido e informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços localize o material. [Envie o URL da página em questão para nos ajudar a identificar a obra supostamente infratora];

4. Informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços entre em contato com a parte reclamante, incluindo seu nome, endereço físico, endereço de e-mail, número de telefone e número de fax;

5. Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do material não é autorizado pelo agente de direitos autorais; e

6. Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais.

O Título 17 do USC §512(f) prevê penalidades por danos civis, incluindo custas e honorários advocatícios, contra qualquer pessoa que, de forma consciente e material, apresente informações falsas em uma notificação de violação nos termos do 17 USC §512(c)(3).

Observe que podemos compartilhar a identidade e as informações constantes de qualquer reclamação de violação de direitos autorais que recebermos com o suposto infrator. Ao enviar uma reclamação, você entende, aceita e concorda que a sua identidade e a sua reclamação podem ser comunicadas ao suposto infrator.

Envie todas as notificações de remoção ao nosso Agente de DMCA indicado abaixo. Envie por e-mail para atendimento mais rápido.

Agente de DMCA

Rick Chapo
DMCAAgentService.com
P.O. Box 373
Pine Valley, California 91962
Telefone: (800) 804-7260
E-mail: complaint@dmcaagentservice.com

Contranotificação – Restabelecimento do Material

Se você recebeu uma notificação de remoção de material em razão de uma reclamação de violação de direitos autorais, pode nos enviar uma contranotificação para tentar restabelecer o material em questão no site. Essa notificação deve ser entregue por escrito ao nosso Agente de DMCA e deve conter substancialmente os seguintes elementos, nos termos do 17 USC Seção 512(g)(3):

1. Sua assinatura física ou eletrônica.

2. Uma descrição do material que foi removido e o local original do material antes de sua remoção.

3. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desabilitado em decorrência de erro ou identificação equivocada do material a ser removido ou desabilitado.

4. Seu nome, endereço e número de telefone, e uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal distrital federal do distrito judicial em que o endereço está localizado (ou, se você estiver fora dos Estados Unidos, de que consente com a jurisdição de qualquer distrito judicial em que o provedor de serviços possa ser encontrado), e de que você aceitará a citação da pessoa ou empresa que forneceu a notificação original de violação.

5. Envie a sua contranotificação por e-mail ao nosso Agente de DMCA:

Rick Chapo
DMCAAgentService.com
P.O. Box 373
Pine Valley, California 91962
Telefone: (800) 804-7260
E-mail: complaint@dmcaagentservice.com

Encerramento

As contas de usuários que violem repetidamente a legislação aplicável poderão ser encerradas de acordo com os nossos Termos de Uso.

Velvet Software LTD

Dublin, Irlanda